terça-feira, junho 29, 2004

Vital Moreira Dixit

"Não é segredo para ninguém que Durão Barroso apareceu à última hora como solução de segunda linha e como "mínimo denominador comum" entre os demais chefes de Estado e de governo dos Estados-membros da UE, depois de afastados os candidatos mais fortes, por efeito de vetos cruzados dos grupos alinhados com o Reino Unido ou com o par franco-alemão e da recusa de vários outros de primeira escolha. Por outro lado, ele foi o único dos vários primeiros-ministros aventados para o cargo que o não recusou, tendo os demais preferido manter os seus compromissos nacionais à frente dos respectivos governos (desde o caso do Luxemburgo ao da própria Irlanda, que tinham seguramente o apoio de todos). Finalmente, sendo um dos menos conhecidos chefes de governo da UE, não são também muito grandes as expectativas sobre o seu desempenho à frente da Comissão. Ainda ontem o "Guardian" de Londres observava justamente que Barroso "não é conhecido por ter nenhum especial talento ou visão acerca da maneira de dirigir o desmoralizado Executivo da União e de gerir as relações frequentemente perturbadas com os seus membros"". (sublinhados meus)

"Impende agora sobre o Presidente da República a responsabilidade pela resolução da crise governativa. Constitucionalmente, tudo está em aberto. Sendo o nosso regime político de índole essencialmente parlamentar, é perfeitamente admissível a formação de um novo governo no quadro parlamentar existente, com outro primeiro-ministro. Mas conferindo a Constituição ao Presidente da República a uma grande liberdade de actuação nesta matéria, incluindo a dissolução parlamentar por iniciativa própria, não é menos lícita a opção pela convocação de eleições antecipadas. A questão é portanto exclusivamente política, tudo dependendo do juízo presidencial sobre as alternativas disponíveis" (sublinhado meu).

Eu concordo. Provavelmente O Presidente da República decidirá pela linha Constitucional.
Mas a questão, e a decisão é, eminentemente política.

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